Na terça-feira (4), as visitas sociais aos detentos do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta, foram suspensas. Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap), divulgadas pelo G1, a pasta instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta dos policiais penais envolvidos na interrupção do serviço.

De acordo com a Seap, em relato ao G1, a suspensão ocorreu devido a uma orientação do Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN) para que os servidores paralisassem as atividades de visitação no complexo, que compreende a Penitenciária de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga.

Posicionamento do governo estadual

Em entrevista coletiva acompanhada pelo G1, a secretária adjunta da Administração Penitenciária, Armeli Brennand, declarou que a gestão estadual foi surpreendida pela mobilização sindical e que não identificou nenhuma pauta formal de reivindicações que justificasse a suspensão das visitas. Ela destacou que o efetivo de cerca de 1,3 mil policiais penais em atividade no estado é suficiente para manter o funcionamento das unidades.

"Não compreendemos exatamente o que está acontecendo, mas o que importa enquanto administração penitenciária é garantir os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, entre eles a visita social", afirmou a secretária adjunta da Administração Penitenciária, Armeli Brennand, em entrevista coletiva ao G1.

Conforme informou a Seap ao G1, o caso foi encaminhado ao Poder Judiciário, uma vez que a decisão de suspender visitas cabe legalmente à Justiça. A secretaria também comunicou que reforçou a segurança no complexo com equipes operacionais da Polícia Penal e garantiu que os encontros familiares cancelados serão remarcados.

Reivindicações do sindicato

Por outro lado, a presidente do Sindppen-RN, Vilma Batista, explicou ao G1 que a suspensão das visitas foi definida em deliberação coletiva pelos próprios policiais penais que atuam nas duas unidades do complexo. A entidade negou motivações salariais e apontou que a categoria cobra melhorias estruturais e de segurança para trabalhar. Entre as dificuldades relatadas pelo sindicato ao G1, estão:

  • Baixo efetivo de servidores nas unidades prisionais;

  • Falta de equipamentos adequados de trabalho;

  • Câmeras de monitoramento e segurança sem funcionar;

  • Dificuldades estruturais para a realização de revistas;

  • Aumento no volume de detentos com problemas de saúde.

"Os policiais penais decidiram que só irão realizar as atividades com segurança, obedecendo aos protocolos legais e de segurança", disse a presidente do Sindppen-RN, Vilma Batista, ao G1.

Ainda segundo o Sindppen-RN, em declarações ao G1, a abertura de procedimento administrativo contra os servidores foi criticada, e o sindicato cobrou que a gestão estadual apresente um plano concreto para reestruturar o sistema prisional.

Fuga recente e rotina interna

A paralisação das visitas ocorre após a fuga de 11 presos da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga na sexta-feira (31). Segundo dados da Seap obtidos pelo G1, quatro fugitivos haviam sido recapturados até a terça-feira (4). A secretaria investiga as circunstâncias do ocorrido e se houve facilitação por parte de funcionários, mas a secretária adjunta Armeli Brennand ressaltou ao G1 que não há relação direta entre a fuga e a suspensão das visitas.

O diretor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Vitor Albuquerque, informou ao G1 que a rotina interna do presídio não sofreu outras alterações além do cancelamento das visitas. De acordo com o diretor, procedimentos como revistas de pavilhões, atendimentos jurídicos, sociais e de saúde, além de escoltas, continuam sendo executados normalmente.